Decreto municipal nº 13.446, de 23 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13446
Ano
2001
Data
23/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a subordinação de uma FG da SMS, a redação do inc. XII do art. 2º d
o Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
o Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1054093015/2001 Norma_13446_20011023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica