Decreto municipal nº 13.509, de 16 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13509
Ano
2001
Data
16/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação e subordinação de CCs e FGs da SMS e a redação do inci
so XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
so XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1064712010/2001 Norma_13509_20011116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica