Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 13.509, de 16 de novembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13509

Ano

2001

Data

16/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/11/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera denominação e subordinação de CCs e FGs da SMS e a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.064712.01.0
Norma_13509_20011116_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL
  • Trabalho e Emprego

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI