Decreto municipal nº 13.548, de 11 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13548
Ano
2001
Data
11/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Redefine a situação locacional e operacional de permissionário do Mercado
Público Central naquele próprio municipal.
Público Central naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Processo 1058279008/2001 Norma_13548_20011211_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.195, de 31 de maio de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica