SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13549

Ano

2001

Data

11/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

20/12/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a redação do §3º do artigo 1º do Decreto 12.216, alterado pelo Decr
eto nº 13.397/01.

Indexação

Observação

Processo 1094860998/2001 Norma_13549_20011211_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.216, de 06 de janeiro de 1999

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.397, de 14 de setembro de 2001

Norma correlata Decreto municipal nº 13.397, de 14 de setembro de 2001

Anexos Norma Jurídica