Lei Complementar municipal nº 470, de 02 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
470
Ano
2002
Data
02/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
07/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Subunidade de Estruturação Urbana 03 da UEU 4036, referente à área
do Estaleiro Só, define seu regime urbanístico e dá outras providências.
do Estaleiro Só, define seu regime urbanístico e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 020804730/1905
Republicação: DOPA Data: 25/03/2002 Página: 2Norma_470_20020102_1.html
Republicação: DOPA Data: 25/03/2002 Página: 2Norma_470_20020102_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica