SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13624

Ano

2002

Data

29/01/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

30/01/2002

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera denominação básica, classificação e lota Função Gratificada junto à

Indexação

Observação

Processo 1003451020/2002 Norma_13624_20020129_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica