Decreto municipal nº 13.654, de 28 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13654
Ano
2002
Data
28/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 12998, de 16 de novembro de 2000, que "Permite o uso d
as Lojas 102 e 104 do Mercado Público Central de Porto Alegre
para exploração da atividade da floricultura e agropecuária".
as Lojas 102 e 104 do Mercado Público Central de Porto Alegre
para exploração da atividade da floricultura e agropecuária".
Indexação
Observação
Processo 1003201007/2000 Norma_13654_20020228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.071, de 01 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica