Decreto municipal nº 19.071, de 01 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19071
Ano
2015
Data
01/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 12.998, de
16 de novembro de 2000 – que permite o
uso das Lojas 102 e 104 do Mercado Público
Central de Porto Alegre para exploração
da atividade comercial de "floricultura
e agropecuária” – modificando
o ramo de atividade para “comércio de
mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios, e cursos de
culinária” e revoga o Decreto nº 13.654,
de 28 de fevereiro de 2002.
16 de novembro de 2000 – que permite o
uso das Lojas 102 e 104 do Mercado Público
Central de Porto Alegre para exploração
da atividade comercial de "floricultura
e agropecuária” – modificando
o ramo de atividade para “comércio de
mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios, e cursos de
culinária” e revoga o Decreto nº 13.654,
de 28 de fevereiro de 2002.
Indexação
Mercado Público Central de Porto Alegre Lojas
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.654, de 28 de fevereiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica