Decreto municipal nº 12.998, de 16 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12998
Ano
2000
Data
16/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso das Lojas 102 e 104 do Mercado Público Central de Porto Alegre para exploração da atividade comercial de "floricultura e agropecuária".
Indexação
Observação
Processo 1.003201.00.7
Norma_12998_20001116_1.html
Norma_12998_20001116_1.html
Assuntos
- Agricultura e Agropecuária
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.654, de 28 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.071, de 01 de julho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica