Decreto municipal nº 13.658, de 11 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13658
Ano
2002
Data
11/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de área de 55,50m² do Terraço III do Mercado Público Centra
l para realização de “Feiras de Variedades”.
l para realização de “Feiras de Variedades”.
Indexação
Observação
Processo 1066069017/2001 Norma_13658_20020311_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.971, de 25 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica