Decreto municipal nº 13.814, de 23 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13814
Ano
2002
Data
23/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso das lojas 63, 65 e 67 do Mercado Público Central de Porto Al
egre para promover o escoamento da produção pesqueira do Município de Port
o Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.
egre para promover o escoamento da produção pesqueira do Município de Port
o Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica