Decreto municipal nº 11.287, de 18 de julho de 1995 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.814, de 23 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13814
Ano
2002
Data
23/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso das lojas 63, 65 e 67 do Mercado Público Central de Porto Al
egre para promover o escoamento da produção pesqueira do Município de Port
o Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.
egre para promover o escoamento da produção pesqueira do Município de Port
o Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica