Decreto municipal nº 13.891, de 25 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13891
Ano
2002
Data
25/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.308, de 23 de julho de 2001, que redefiniu a situaç
ão locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central
ão locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica