Decreto municipal nº 14.131, de 13 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14131
Ano
2003
Data
13/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000, que redefiniu a sit
uação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Cent
ral naquele próprio municipal.
uação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Cent
ral naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica