Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 14.167, de 10 de abril de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14167

Ano

2003

Data

10/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/04/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera valores do item XV da Tabela Anexa ao Decreto nº 11.243, de 11 de
abril de 1995.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.243, de 11 de abril de 1995
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 13.344, de 08 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.477, de 26 de janeiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.913, de 14 de janeiro de 2015
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI