Decreto municipal nº 15.477, de 26 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15477
Ano
2007
Data
26/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o item XV, incluído pelo Decreto n° 13.344, de 08 de agosto de 2001
, à Tabela Anexa ao Decreto n° 11.243, de 11 de abril de 1995, que estabel
ece normas para os preços públicos e dá outras providências.
, à Tabela Anexa ao Decreto n° 11.243, de 11 de abril de 1995, que estabel
ece normas para os preços públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1004969065/2006
Republicação: DOPA Data: 07/01/2008 Página: 2Norma_15477_20070126_1.html
Republicação: DOPA Data: 07/01/2008 Página: 2Norma_15477_20070126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.243, de 11 de abril de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.795, de 13 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica