Decreto municipal nº 16.795, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16795
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o item XV da Tabela anexa ao Decreto nº 11.243, de 11 de abril de 1
995, que estabelece normas para os preços públicos que menciona; e revoga
o Decreto nº 15.477, de 26 de janeiro de 2007.
995, que estabelece normas para os preços públicos que menciona; e revoga
o Decreto nº 15.477, de 26 de janeiro de 2007.
Indexação
Observação
Processo 1019698100/2010 Norma_16795_20100913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.477, de 26 de janeiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.913, de 14 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica