Decreto municipal nº 14.194, de 23 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14194
Ano
2003
Data
23/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria, extingue, altera subordinação e denominação de Unidades de Trabalho,
as e de Cargos em Comissão, na SMA, altera o inciso IV do artigo 2º do Dec
reto nº 9.391/89, o item 4 do
Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras providências
as e de Cargos em Comissão, na SMA, altera o inciso IV do artigo 2º do Dec
reto nº 9.391/89, o item 4 do
Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica