Decreto municipal nº 14.201, de 04 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14201
Ano
2003
Data
04/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria a Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo, lota um CC na SMC, alter
a o inc. IX do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outras providências
a o inc. IX do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica