Decreto municipal nº 15.020, de 23 de dezembro de 2005 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.201, de 04 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14201
Ano
2003
Data
04/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo, lota um CC na SMC, alter
a o inc. IX do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outras providências
a o inc. IX do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica