SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14202

Ano

2003

Data

06/06/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

11/06/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera os incisos VI e VIII do art. 1º do Decreto nº 13.857/02, que fixa a
s datas do Passe Livre.

Indexação

Observação

Norma_14202_20030606_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.857, de 21 de agosto de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 14.248, de 24 de julho de 2003

Anexos Norma Jurídica