Decreto municipal nº 14.248, de 24 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14248
Ano
2003
Data
24/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas de Passe Livre para o ano de 2003, conforme estabelece a Lei
3.857/02 e 14.202/03
3.857/02 e 14.202/03
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.857, de 21 de agosto de 2002
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.202, de 06 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.313, de 09 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.346, de 13 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica