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Decreto municipal nº 14.346, de 13 de novembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14346

Ano

2003

Data

13/11/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/11/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Revoga o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 14.248/03, que fixa as datas d
o Passe Livre.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.248, de 24 de julho de 2003
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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