Decreto municipal nº 14.322, de 17 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14322
Ano
2003
Data
17/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Suste
ntável, e dá outras providências.
ntável, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.344, de 10 de novembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica