Decreto municipal nº 14.344, de 10 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14344
Ano
2003
Data
10/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto nº 14.322, que estabelece as datas da Confer
ência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
ência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica