Decreto municipal nº 14.441, de 15 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14441
Ano
2004
Data
15/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.229, 09 de outubro de 2003, que define critérios pa
ra os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserç
ão no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
ra os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserç
ão no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 9.229, de 09 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica