Decreto municipal nº 14.441, de 15 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14441
Ano
2004
Data
15/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.229, 09 de outubro de 2003, que define critérios pa
ra os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserç
ão no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
ra os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserç
ão no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 9.229, de 09 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.797, de 27 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica