Decreto municipal nº 14.556, de 21 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14556
Ano
2004
Data
21/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria e extingue Unidades de Trabalho, exclui, altera denominações e lotaçã
o de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da SMA, altera o inc. IV do
o de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da SMA, altera o inc. IV do
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica