Decreto municipal nº 14.600, de 20 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14600
Ano
2004
Data
20/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o Fundo Monumenta Porto Alegre - FUMPOA, criado pela Lei nº 8.
936, de 03 de julho de 2002.
936, de 03 de julho de 2002.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.936, de 03 de julho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.107, de 21 de fevereiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica