Lei municipal nº 9.581, de 05 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9581
Ano
2004
Data
05/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal da Literatura e do Folclore Brasileiros e dá outr
as providências.
as providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.044, de 14 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica