Decreto municipal nº 14.632, de 23 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14632
Ano
2004
Data
23/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação básica e lotação de FG na SMS, altera o inciso XII do a
rtigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras prov
idências.
rtigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras prov
idências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica