Decreto municipal nº 14.644, de 08 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14644
Ano
2004
Data
08/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 2º do art. 7º do Anexo VI do Decreto nº 13.252, de 06 de julho
de 2001, que “regulamenta a Lei nº 8.448, de 30 de dezembro de 1999, que i
nstitui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Orige
m Animal e Vegetal no
Município
de Porto Alegre”.
de 2001, que “regulamenta a Lei nº 8.448, de 30 de dezembro de 1999, que i
nstitui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Orige
m Animal e Vegetal no
Município
de Porto Alegre”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica