Decreto municipal nº 14.648, de 13 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14648
Ano
2004
Data
13/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 3º do Decreto nº 14.631, de 20 de agosto de 2004, e dá outra
s providências.
s providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.758, de 24 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica