Decreto municipal nº 14.631, de 20 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14631
Ano
2004
Data
20/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui parágrafo único ao art. 4º, altera os artigos 5º, 6º ,7º e 9º do De
creto nº 13.620, de 18 de janeiro de 2002, que regulamenta os artigos 27 e
izes para a movimentação de
pessoal e dá outras providências.
creto nº 13.620, de 18 de janeiro de 2002, que regulamenta os artigos 27 e
izes para a movimentação de
pessoal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.648, de 13 de setembro de 2004
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.806, de 13 de janeiro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.758, de 24 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica