Decreto municipal nº 14.679, de 18 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14679
Ano
2004
Data
18/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.363, de 23 de agosto de 2001, que redefiniu a situa
ção locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Centra
l naquele próprio municipal.
ção locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Centra
l naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica