Decreto municipal nº 14.705, de 05 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14705
Ano
2004
Data
05/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Ficam instituídas nas Repartições da Administração Centralizada e Descentr
alizada do Município, as Comissões de Saúde e Segurança do Trabalho (CSSTs
) e dá outras providências.
alizada do Município, as Comissões de Saúde e Segurança do Trabalho (CSSTs
) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.502, de 30 de novembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.158, de 08 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica