Decreto municipal nº 18.158, de 08 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18158
Ano
2013
Data
08/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui em cada Secretaria, Departamento e Instituição autárquica do Muni
cípio de Porto Alegre uma Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST)
.
cípio de Porto Alegre uma Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST)
.
Indexação
Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST)
Observação
Processo 001011737123/2013 Norma_18158_20130108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.705, de 05 de novembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.307, de 27 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica