SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14723

Ano

2004

Data

25/11/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

31/12/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

16

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera requisito de provimento de uma FG no GP, e o item 1 do Anexo ao Dec
reto nº 8.713, de 1986.

Indexação

Observação

Processo 1045031002/2000 Norma_14723_20041125_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 15.216, de 19 de junho de 2006

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021

Anexos Norma Jurídica