Decreto municipal nº 15.216, de 19 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15216
Ano
2006
Data
19/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.723, de 25 de novembro de 2004, que permite o uso d
a loja 95 do Mercado Público Central de Porto Alegre, para exploração de a
tividade de ferragem, ferramentas e material de construção em geral, e dá
outras providências.
a loja 95 do Mercado Público Central de Porto Alegre, para exploração de a
tividade de ferragem, ferramentas e material de construção em geral, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1045031002/2000 Norma_15216_20060619_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica