Decreto municipal nº 14.724, de 25 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14724
Ano
2004
Data
25/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Redefine a situação locacional e operacional de permissionário do Mercado
Público Central naquele próprio municipal.
Público Central naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.375, de 23 de novembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica