Decreto municipal nº 15.375, de 23 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15375
Ano
2006
Data
23/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os Decretos nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000 e nº 14.724, de 25
dos permissionários do Mercado Público Central naquele próprio municipal.
dos permissionários do Mercado Público Central naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Processo 1045103003/2000 Norma_15375_20061123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.475, de 22 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica