Decreto municipal nº 14.740, de 08 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14740
Ano
2004
Data
08/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.313, de 2003, que institui o Programa Municipal de
Fomento às Cooperativas Habitacionais Autogestionárias de Porto Alegre.
Fomento às Cooperativas Habitacionais Autogestionárias de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.592, de 10 de janeiro de 1995
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 9.313, de 12 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.687, de 16 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica