Lei municipal nº 9.656, de 21 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9656
Ano
2004
Data
21/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Oficializa, no âmbito do Município, a Feira Agropecuária da Produção Primá
ria de Porto Alegre (FEPOAGRO) e dá outras providências.
ria de Porto Alegre (FEPOAGRO) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.588, de 01 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica