Lei municipal nº 10.588, de 01 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10588
Ano
2008
Data
01/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a ementa da Lei nº 9.656, de 21 de dezembro de 2004 – que oficializ
a, no âmbito do Município, a Feira Agropecuária da Produção Primária de Po
rto Alegre (Fepoagro) e dá outras providências –, e inclui art. 2º-A nessa
Municipal Fepoagro, a ser realizada anualmente, na quarta semana do mês de
a, no âmbito do Município, a Feira Agropecuária da Produção Primária de Po
rto Alegre (Fepoagro) e dá outras providências –, e inclui art. 2º-A nessa
Municipal Fepoagro, a ser realizada anualmente, na quarta semana do mês de
Indexação
Observação
Processo 1061902080/2008 Norma_10588_20081201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica