Decreto municipal nº 14.783, de 28 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14783
Ano
2004
Data
28/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
, do Gabinete de Planeja-mento - GAPLAN, a redação dos incs. V e XVII do a
rt. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
, do Gabinete de Planeja-mento - GAPLAN, a redação dos incs. V e XVII do a
rt. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica