Lei municipal nº 9.699, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9699
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no domingo mais próx
imo ao dia 11 de fevereiro, e a Piedosa Romaria, realizada no primeiro dom
ingo de maio, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
imo ao dia 11 de fevereiro, e a Piedosa Romaria, realizada no primeiro dom
ingo de maio, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica