Lei municipal nº 9.724, de 27 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9724
Ano
2005
Data
27/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria e extingue Cargos em Comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funç
ões Gratificadas da Administração Centralizada, constante na letra “c” do
Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providência
s.
ões Gratificadas da Administração Centralizada, constante na letra “c” do
Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providência
s.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica