Decreto municipal nº 14.824, de 28 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14824
Ano
2005
Data
28/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados, a conta
r de 1º de março de 2005 pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e
dá outras providências.
r de 1º de março de 2005 pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 003000782050/2005 Norma_14824_20050228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica