SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14879

Ano

2005

Data

09/06/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

15/06/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a Estrutura Organizacional do GP e da SMA, os incisos I e IV, do ar
t. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 001025429051/2005 Norma_14879_20050609_1.html

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Anexos Norma Jurídica