Decreto municipal nº 14.980, de 18 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14980
Ano
2005
Data
18/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o uso de carteiras funcionais ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretá
rios Municipais, Secretários Adjuntos e demais agentes políticos de idênti
ca hierarquia, Diretores-Gerais de Autarquias e Presidente de Fundação e d
á outras providências.
rios Municipais, Secretários Adjuntos e demais agentes políticos de idênti
ca hierarquia, Diretores-Gerais de Autarquias e Presidente de Fundação e d
á outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1051472058/2005 Norma_14980_20051118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.866, de 29 de novembro de 1990
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.494, de 10 de maio de 1996
Anexos Norma Jurídica