Decreto municipal nº 15.095, de 16 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15095
Ano
2006
Data
16/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 4º do Decreto nº 13.927/02.
Indexação
Observação
Processo 2072901055/2005 Norma_15095_20060216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.542, de 17 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.894, de 23 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica