Decreto municipal nº 15.123, de 13 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15123
Ano
2006
Data
13/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da PGM, a redação dos incisos VI e XII d
o art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras pro
vidências.
o art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras pro
vidências.
Indexação
Observação
Processo 1002879069/2006 Norma_15123_20060313_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica