Decreto municipal nº 15.186, de 23 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15186
Ano
2006
Data
23/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.525, de 06 de abril de 2004, que redefiniu a situaç
ão locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central
.
ão locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central
.
Indexação
Observação
Processo 1045001006/2000 Norma_15186_20060523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica